Concentração da FNE por mais justiça na Mobilidade por Doença

A FNE fez chegar ao Ministério da Educação um ofício a solicitar a entrega de uma Resolução exigindo a alteração das regras da Mobilidade por Doença, nomeadamente a alteração das orientações sobre a capacidade de acolhimento.

A resolução será aprovada na concentração de Professores, Educadores e dirigentes sindicais da FNE, que se vai realizar na próxima sexta feira, às 15h junto ao Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, nº 2, em Lisboa.

Com a entrega da referida Resolução, pelas 16h30, a FNE pretende agendar um processo negocial que vise melhorar a legislação em vigor e adotar medidas urgentes, no âmbito da Mobilidade por Doença, que permitam aos docentes poder trabalhar, vendo respeitados os seus direitos a uma plena proteção por doença e um tratamento justo e adequado aos que se encontram em situações mais debilitadas.

Ofício enviado ao Ministério da Educação:

Exmo. Senhor

Ministro da Educação

Professor Doutor João Costa

Avenida Infante Santo, nº 2

1350-178 LISBOA

N/REF.89/FNE/2023 – Porto, 17 de julho de 2023

É conhecida de V. Exa. a reivindicação dos Educadores e Professores portugueses da necessidade de alteração do DL 41/2022 por forma a permitir aos docentes condições de colocação em escolas que lhes permitam poder trabalhar, vendo respeitados os seus direitos a uma proteção na doença e um tratamento justo aos que se encontram em situação mais debilitada.

Neste contexto, entendemos entregar a V.Exa. a Resolução que sobre esta matéria vai ser aprovada na concentração de Professores, Educadores e dirigentes sindicais, que no dia 21 de julho de 2023, se vai realizar junto ao Ministério da Educação.

É neste seguimento que vimos solicitar que pelas 16h30m do dia 21 de julho de 2023, possa receber uma delegação da FNE, para entrega da referida Resolução, agendar um processo negocial que vise melhorar a legislação em vigor e adotar medidas urgentes, que vão ao encontro das necessidades dos docentes, nomeadamente a alteração das orientações sobre a capacidade de acolhimento.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Barreiros

Secretário-Geral da FNE