FNE reúne 6ª feira com Ministério da Educação

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne esta sexta-feira, 16 de abril de 2021, com o Ministério da Educação (ME). O encontro está marcado para as 9h00, nas instalações do Ministério da Educação - Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 - Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana).

Esta reunião integrará a negociação de um despacho imprescindível para adaptar as condições de desenvolvimento da formação contínua e da avaliação de desempenho dos docentes relativamente aos anos letivos de 2019/2020 e 2020/21, tendo em conta as interrupções que marcaram estes dois anos letivos e que dificultaram o acesso a ações de formação contínua e à possibilidade de observação de aulas, que é imprescindível em algumas das etapas da carreira docente.

Para além desta matéria de negociação, o ME incluiu na agenda o debate sobre a recuperação das aprendizagens.

Sobre esta matéria, a FNE afirmará que é responsabilidade do Governo dotar as escolas e os professores com os recursos que lhes permitam concretizar as estratégias de recuperação para as crianças e jovens, de forma que recuperem as aprendizagens feitas e as que se perderam, em consequência de todo o tempo em que estiveram com ensino remoto, afastados das suas escolas.

A quatro dias do regresso do ensino secundário e do superior às aulas presenciais, a FNE considera fundamental reforçar junto da tutela a necessidade de:

- recrutamento de todos os docentes e não docentes indispensáveis à concretização das medidas que as escolas venham a adotar nos seus Planos de Recuperação e Integração;

- adoção das medidas que forem indispensáveis em termos de atratividade das condições de recrutamento para que no presente ano letivo e no próximo não haja alunos sem professor com habilitação profissional;

- ser alcançado o maior consenso político e social possível e adotar uma Política Integrada e Estratégica de Educação e Formação, Investigação e Desenvolvimento para a aplicação dos recursos do Plano de Recuperação e Resiliência, do Quadro Europeu Financeiro Plurianual, dos Orçamentos de Estado e de outras eventuais fontes de financiamento a que o País vier a ter acesso, apostando no reforço e na capacidade de atrair e reter os melhores, combater o envelhecimento dos docentes, e atrair os mais jovens para a docência;

- salientar a importância do investimento na qualificação e na formação contínua de técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais;

- eliminar todas as formas de insegurança e precariedade que marcam os profissionais da educação, tanto em Portugal como nos países de acolhimento do Ensino Português no Estrangeiro.

Para a FNE, é urgente e essencial o debate e abertura de processos negociais sobre estas e outras matérias, para que se garantam condições adequadas para o exercício profissional docente e não docente, neste contexto exigente de pandemia, e em termos de um futuro de qualidade para o nosso sistema de educação e formação.

No quadro desta iniciativa, os representantes da FNE estarão disponíveis para prestar declarações aos Órgãos de Comunicação Social.

Porto, 14 de abril de 2021

A Comissão Executiva da FNE