Negociação ECD - Propostas
21 abril 2026
Notícias FNE
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PROTOCOLO NEGOCIAL ECD
Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE
1.º Tema - Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
1.ª Proposta da FNE - 9 dezembro 2025
1.ª Proposta do MECI - 18 dezembro 2025
1.ª Contraproposta da FNE - 30 dezembro 2025
2.ª Proposta do MECI - 5 janeiro 2026
3.ª Proposta do MECI - 7 janeiro 2026
(com as alterações resultantes das reuniões sindicais realizadas)
2.º Tema - Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão
Análise Prévia ao Tema 2 - FNE - 14 janeiro 2026
Próxima reunião - 4 fevereiro 2026 ADIADA
Ofício da FNE enviado ao MECI em 9 fevereiro 2026
1.ª Proposta do MECI - 18 fevereiro 2026
Informação FNE - Resumo da reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2026
Proposta de articulado do MECI - Reunião de 2 de março de 2026
Informação FNE - Resumo da reunião realizada no dia 2 de março de 2026
3.ª Proposta de articulado do MECI - Enviada no dia 3 março 2026
Contraproposta da FNE - 6 março 2026
Documento MECI - Reunião de Trabalho - Tema 2 - 25 março 2026
Parecer FNE - Revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes - 8 de abril de 2026
Documento MECI sobre o novo modelo de recrutamento e colocação - Reunião de 20 de abril 2026
3.º Tema - Formação e Desenvolvimento Profissional
A agendar | 2026
4.º Tema - Organização do tempo de trabalho
A agendar | 2026
5.º Tema - Condições de trabalho
A agendar | 2026
6.º Tema - Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório
A agendar | 2026
7.º Tema - Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026
Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.
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