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Reunião de trabalho entre FNE e MECI sobre legislação subsidiária - tema 2 ECD


23 março 2026

Notícias FNE

Reunião de trabalho entre FNE e MECI sobre legislação subsidiária - tema 2 ECD
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai marcar presença na próxima 4ª feira, dia 25 de março, às 15h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Av. Infante Santo, nº 2, para uma reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária. 

Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2.

A FNE reafirma que a revisão do Estatuto da Carreira Docente é uma oportunidade essencial para reforçar a identidade e a valorização da profissão, garantindo condições de trabalho que permitam responder às exigências atuais.

A FNE manifesta total disponibilidade para aprofundar este diálogo no âmbito do processo negocial, contribuindo de forma construtiva para um ECD que valorize os docentes, eleve a qualidade da educação e responda aos desafios presentes e futuros do sistema educativo.

A delegação da FNE estará disponível para declarações no local no final da reunião.
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