Não, o Ministério da Educação não é (nem nunca foi) um “Ministério dos Professores”!

Ciclicamente, surgem discursos que ganham força não pela precisão, mas pela simplicidade com que distorcem realidades complexas. Um desses discursos afirma que “há 50 anos temos um Ministério dos Professores, mas nunca tivemos um Ministro dos Alunos”. À primeira vista, a frase pode parecer provocadora; no entanto, esconde uma visão redutora do papel do Ministério da Educação e encobre os verdadeiros motivos e interesses de quem a profere.

Antes de mais, importa esclarecer o óbvio: o Ministério da Educação deve ser uma estrutura orientada para o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas a todos os intervenientes no sistema educativo: professores, dirigentes, famílias e, sobretudo, alunos. O seu objetivo central é assegurar o direito à educação, o que implica desde a valorização dos profissionais até à promoção do acesso, permanência e sucesso dos estudantes. Reduzir o Ministério a uma suposta “estrutura sindical dos docentes” é um erro, tanto conceptual como factual.

A valorização dos professores, frequentemente apresentada como um privilégio corporativo, está longe de ser um favor. Trata-se, na verdade, de uma condição essencial para o bom funcionamento do sistema educativo. Nenhum país no mundo alcançou bons resultados sem investir seriamente na formação, nas condições de trabalho e na remuneração dos seus docentes. Fortalecer os professores é fortalecer os alunos, porque uns não existem sem os outros.

Além disso, o Ministério da Educação tem vindo, ao longo das últimas décadas, a implementar políticas diretamente orientadas para os estudantes. Os exemplos são inúmeros: a Ação Social Escolar, que assegura apoios como refeições, manuais escolares gratuitos e bolsas de estudo; os programas de reutilização e distribuição gratuita de manuais; as medidas de promoção do sucesso escolar, que combatem o insucesso e o abandono; ou as reformas curriculares, concebidas para diversificar percursos e aproximar a escola das aspirações dos jovens. Afirmar que não existem políticas dirigidas aos alunos é ignorar deliberadamente esta realidade.

Culpar os professores ou as organizações que os representam, insinuando que os seus interesses se sobrepõem aos dos alunos, é um erro que apenas aprofunda divisionismos. O caminho para melhorar a educação não passa por colocar professores e alunos em lados opostos, mas por reconhecer que os seus destinos estão profundamente entrelaçados.

Sem bons educadores, não há educação de qualidade. Por isso, é fundamental garantir uma formação inicial e contínua exigente e relevante, remunerações compatíveis com a qualificação exigida, condições de trabalho dignas e uma carreira docente valorizada.

O que falta à escola pública não são frases de efeito, mas compromissos reais, firmes, concretos e duradouros em todas as suas dimensões.

Porto, 12 de maio de 2025