PROVEDOR DE JUSTIÇA CONFIRMA INJUSTIÇAS NAS COLOCAÇÕES

O Provedor de Justiça acaba de confirmar que no concurso de mobilidade interna se verificaram injustiças e prejuízos para muitos docentes que se viram ultrapassados nas suas preferências. Da atuação do Ministério da Educação "resultou o desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação, uma vez que docentes menos graduados obtiveram colocação na primeira reserva de recrutamento em escolas que os docentes mais graduados haviam escolhido preferencialmente".

Como a FNE denunciou logo que as colocações foram conhecidas, o Ministério da Educação deveria ter corrigido no imediato a opção que indevidamente tinha tomado, sendo que a ausência de intervenção, a tempo, tornou sucessivamente mais difícil a definição de uma boa solução.

Quando a FNE reuniu com o Ministro da Educação, em 15 de setembro, deixou bem claro que quem tinha criado o problema tinha sido o Ministério da Educação e que lhe competia encontrar uma solução que evitasse prejuízos. Ao Ministério da Educação deveria caber a determinação dos candidatos prejudicados, como a FNE referiu nessa reunião, para que em relação a cada um deles fosse definida a solução justa.

A verdade é que o Ministério da Educação reduziu a sua intervenção à decisão de abrir um concurso extraordinário interno em 2018, o que não minimiza os prejuízos que estão a ser impostos aos docentes que em cada dia deste ano letivo se veem obrigados a fazerem deslocações que não teriam de fazer se tivessem sido colocados devidamente.

É esta situação que a FNE continua a denunciar, considerando inaceitável que a solução encontrada se resuma à realização do concurso em 2018, o que fará com que a correção das injustiças só tenha lugar em 1 de setembro de 2018.

A FNE sublinha que esta situação é apenas uma de outras que marcaram negativamente as colocações de docentes nos concursos para este ano letivo, registando-se em relação a todas elas a persistência do Ministério da Educação nas suas posições de partida, sem que tenha até agora corrigido qualquer uma, pelo que a FNE, pelo seu lado, não deixará de continuar a acionar os mecanismos de que dispõe para obter a correção das injustiças que continua a identificar.

Porto, 27 de setembro de 2017