A FNE desafia o Ministro da Educação para a negociação

O Conselho Geral da FNE, reunido no dia 28 de novembro de 2020, desafia o Ministro da Educação para que demonstre uma efetiva disponibilidade para o diálogo, para a negociação e para a concertação, traduzida no lançamento de processos que possam acolher as preocupações dos trabalhadores da Educação que a FNE representa.

Em múltiplos documentos, nomeadamente no Roteiro para a Legislatura entregue ao Ministério da Educação no início do seu atual mandato, e nos manifestos que em setembro deste ano também enviou, a  FNE identificou um conjunto de matérias que pretende ver discutidos e que inserem no objetivo de melhorar o sistema educativo, valorizar os Docentes e valorizar os Trabalhadores não docentes.

Consideramos que estes documentos, bem como as propostas apresentadas sobre a organização do tempo de trabalho docente, deverão constituir pontos de partida para o início urgente de negociações que envolvam, nomeadamente, entre outras, as seguintes áreas:

• Combater o envelhecimento do corpo docente e garantir o seu rejuvenescimento;
• Promover a atratividade da profissão docente;
• Respeitar os limites do tempo de trabalho;
• Eliminar a precariedade entre todos os que trabalham em educação;
• Promover a tolerância zero para a indisciplina ou a violência em contexto escolar;
• Dotar as escolas com o número e diversidade de trabalhadores não docentes indispensáveis ao funcionamento das escolas e reconhecer os seus conteúdos funcionais específicos;
• Contribuir para o reconhecimento dos docentes do Ensino Português no Estrangeiro.

O Conselho Geral da FNE mandata a Comissão Executiva para prosseguir com as ações e iniciativas que forem indispensáveis para que o Ministério da Educação promova a abertura de processos negociais que visem o encontro de soluções benéficas para os trabalhadores da educação e para o sistema educativo português.

Nunca desistimos!

28 de novembro de 2020